Processo 403309/09
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 18/09/2009 11:44
Autuado em 18/09/2009 11:44
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1992/2009 da Segunda Câmara, de 04/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2009 Acórdão   1992/ 2009 Improvimento HEINZ GEORG HERWIG
18/11/2009 Acórdão   1992/ 2009 Improvimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE OURIZONA
Interessado SERGIO LUIS DIAS NEVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/09/2009 11:46 173792/08 ADMISSÃO DE PESSOAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2009 228 Acórdão nº 1992/2009
13/11/2009 225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 18/11/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2010 11:19 DP Processo em remessa externa
19/01/2010 08:45 DP  
04/12/2009 11:00 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 58/2010 -
04/12/2009 11:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 99/2010 -
24/11/2009 11:16 S2C  
18/09/2009 15:57 GCHGH  
18/09/2009 11:44 DP Informação nº 1758/2009 -

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